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Um Tratado de Livre
Comércio (TLC) é um
acordo internacional
entre distintos países
para conceder uma série
de determinados
benefícios de forma
mútua.
Se podem distinguir três
tipos de tratados
comerciais: zona de
livre comércio, união
aduaneira e união
econômica.
Os objetivos são:
Eliminar barreiras que
afetem ou atrapalhem o
comércio.
Promover as condições
para uma concorrência
justa.
Incrementar as
oportunidades de
inversão.
Proporcionar uma
proteção adequada aos
direitos de propriedade
intelectual.
Estabelecer processos
efetivos para o estímulo
da produção nacional.
Fomentar a cooperação
entre países amigos.
Oferecer uma solução a
controvérsias.
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